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Sancionada Lei 196/22 - Modernização para o sistema nacional de crédito cooperativo

Foi sancionada em 24/8/22, a Lei Complementar 196/22, que altera e moderniza a Lei das Cooperativas de Crédito. A medida integra a pauta prioritária da Agenda Institucional do Cooperativismo 2022.
O texto é fruto de colaboração do Sistema OCB, do Banco Central do Brasil e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e oriundo do Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/20, que atualiza a Lei Complementar 130/09. As inovações introduzidas na Lei são divididas em três diferentes blocos de abordagem: governança; conceitual e estrutural; e operacional.
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, destaca que esse novo marco regulatório abre caminho para o cooperativismo financeiro assumir cada vez mais protagonismo e responsabilidades na economia brasileira. Com as modificações as cooperativas de crédito terão acesso a novas ferramentas para disponibilizar aos seus cooperados mais produtos, aprimorarão a sua governança e a estrutura organizacional e certamente se desenvolverão ainda mais, ocupando maior espaço no Sistema Financeiro Nacional.
Acesse o texto completo da LC 196/22: https://lnkd.in/dNQ2xmWQ

Fonte: Sistema OCB