Por Aldo Henrique Batista Rodrigues
No artigo do CNAC News de março, edição nº 68, fizemos uma reflexão do Modelo das Três Linhas do Institute of Internal Auditors (IIA) focando no papel da 1ª e 2ª linhas e como a atuação conjunta e coordenada destas pode revolucionar a gestão de riscos na cooperativa. Nesta segunda parte da série especial de artigos que abordam o revolucionário modelo do IIA, faremos uma reflexão sobre a importância do papel do corpo administrativo com uma visão específica para as cooperativas de crédito.
Para iniciarmos, apresentamos a seguir uma adaptação gráfica mais detalhada do Modelo das Três Linhas do IIA direcionada às cooperativas de crédito:
O Modelo das Três Linhas do IIA não se propõe a ser um modelo de governança completo, no entanto, sua finalidade principal de estruturação da gestão de riscos e controles internos a qualifica como uma importante ferramenta no apoio à governança das cooperativas de crédito, principalmente, ao reforçar os mecanismos de supervisão e integridade na gestão institucional.
O Conselho de Administração e a Diretoria Executiva das cooperativas possuem fundamental papel de exemplo ético no fortalecimento da cultura de integridade e de compromisso com a gestão responsável de riscos, que podemos denominar como “tom do topo”. A ética não apenas molda comportamentos, mas também orienta decisões e sustenta a confiança dos associados da cooperativa.
A atuação dos administradores de uma cooperativa de crédito está cercada de requerimentos e atribuições regulatórias, como as estabelecidas pelo Banco Central do Brasil na Resolução CMN nº 5.051/2022, que convergem para o modelo do IIA, em que o Conselho de Administração é responsável por definir as diretrizes estratégicas, supervisionar a gestão e assegurar que os riscos sejam geridos de maneira adequada, em linha com o apetite de risco estabelecido. Já a Diretoria Executiva, além de executar as estratégias aprovadas pelo conselho, deve assegurar o funcionamento eficaz dos sistemas de controles internos e gestão de riscos, bem como garantir o alinhamento com os princípios éticos e normativos da instituição.
Aprofundando-se nos fundamentos do Modelo das Três Linhas do IIA, destacam-se especialmente os princípios 1 e 2, que estabelecem as bases de uma governança eficaz e do papel estratégico do corpo administrativo.
O princípio 1 aborda a governança como um sistema de prestação de contas em que o corpo administrativo deve exercer supervisão organizacional com integridade, liderança e transparência. Nesse contexto, é esperado que a alta administração estabeleça estruturas e processos que promovam a gestão de riscos de forma integrada e estratégica, possibilitando decisões baseadas em riscos e alinhadas aos objetivos institucionais e às necessidades dos associados da cooperativa.
O princípio 2, por sua vez, define que cabe ao corpo administrativo assegurar a existência de estruturas e processos que garantam uma governança eficaz. Isso inclui delegar responsabilidades e prover os recursos necessários à gestão, além de estabelecer e manter uma função de auditoria interna independente, quando requerida, haja vista a dispensa deste tipo de auditoria às cooperativas S5 integrantes de sistemas de dois ou três níveis. No ambiente das cooperativas de crédito, este princípio reforça o papel do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva como guardiões da integridade institucional.
É justamente nesse ponto que o relacionamento entre o corpo administrativo e a primeira e a segunda linhas assume papel de destaque. A primeira linha é composta por funções operacionais diretamente responsáveis pela gestão de riscos no dia a dia, enquanto a segunda linha oferece apoio técnico, monitoramento e questionamento sobre temas especializados como compliance, controle interno e segurança da informação.
A Resolução CMN nº 5.051/2022 reforça essa lógica ao delimitar atribuições claras ao Conselho de Administração e à Diretoria Executiva, exigindo não apenas atuação formal, mas também ética e estratégica. O Conselho deve supervisionar o apetite a riscos, validar diretrizes e garantir conformidade regulatória, enquanto a Diretoria executa e opera os sistemas de controle e gestão.
A relação de confiança e reporte entre essas linhas e o corpo administrativo deve ser fluida, contínua e pautada pela comunicação transparente. Assim, o Conselho e a Diretoria devem criar canais que incentivem o diálogo constante com os gestores da primeira e da segunda linhas, fortalecendo a resiliência institucional.
Assim, o Modelo das Três Linhas pode ser uma poderosa ferramenta de suporte à atuação desses órgãos, promovendo maior transparência, eficácia e integração entre as funções de governança, gestão, conformidade e auditoria. Nas cooperativas de crédito, onde os valores de isonomia e confiança são pilares fundamentais, a atuação responsável e coordenada do corpo administrativo é essencial para garantir a sustentabilidade da instituição no longo prazo.
Nas cooperativas de crédito, a eficácia do Modelo das Três Linhas está diretamente associada à maturidade da governança e à capacidade do corpo administrativo de exercer sua liderança com foco em geração de valor e proteção dos interesses dos cooperados. Ao compreender profundamente seus papéis e zelar pelo alinhamento entre todas as linhas, a alta gestão torna-se protagonista na construção de um sistema robusto de gestão de riscos.
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