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28 / Mar / 2024
Órgãos de governança: beneficiários das informações financeiras e não financeiras elaboradas e divulgadas com qualidade
Por: Rui de Assis Vasconcelos
A proposta do presente artigo é tratar da importância da qualidade na elaboração e divulgação das demonstrações financeiras (informações financeiras) e das informações sobre a gestão de riscos e oportunidades, além das práticas ESG, inclusive contidas no Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticos, adotadas pela cooperativa (informações não financeiras).
A qualidade na elaboração e divulgação das demonstrações financeiras contribui de forma inequívoca para a sustentabilidade da cooperativa, à medida que permite aos associados e demais interessados compreenderem melhor a situação financeira, o desempenho, bem como as eventuais restrições legais ou outras condições sobre a capacidade da cooperativa em realizar negócios e oferecer serviços. Ao longo do tempo, cresce o interesse, o engajamento e potencializa o desejo dos associados em aumentar a frequência em que opera com a cooperativa.
Impõem-se aos órgãos de governança da cooperativa a necessidade de demonstrar forte interesse e adotar medidas que assegurem a elaboração de informações financeiras e não financeiras com qualidade, bem como de envidar esforços para que as abordagens mais atuais de transparência sejam empregadas em suas divulgações.
Dentre os principais fatores que determinam a qualidade das demonstrações financeiras divulgadas, consideram-se: compreensibilidade, relevância, materialidade e representação fidedigna. Para se configurar uma representação fidedigna, a demonstração financeira divulgada deve apresentar as características de ser: completa, neutra e isenta de erros.
Dentre os benefícios da qualidade das demonstrações financeiras divulgadas, destacam-se:
Segurança na captação de recursos: as divulgações financeiras ajudam a atrair novos associados e outras fontes de recursos externos, aumentando a rentabilidade da cooperativa.
Garantia de transparência: as divulgações financeiras transparentes e precisas garantem a confiança dos associados, parceiros e demais interessados, aumentando a credibilidade da cooperativa.
Maior visibilidade de mercado: as divulgações financeiras permitem que os associados, parceiros e demais interessados entendam melhor a posição financeira e o desempenho da cooperativa, possibilitando a tomada de decisões econômicas fundamentadas e gerando mais engajamento.
Mitigação de riscos: as divulgações financeiras com qualidade podem ajudar a identificar situações de riscos antes de se tornarem críticos, permitindo que a administração da cooperativa tome medidas preventivas e corretivas.
O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) recomenda que a cooperativa formalize uma política de divulgação de informações a fim de materializar o princípio da transparência e garantir o direito do cooperado de receber todas as informações pertinentes à operação, gestão, governança e demonstrativos financeiros elaborados pela cooperativa.
Portanto, a qualidade da elaboração e da divulgação das informações financeiras e não financeiras tratam do direito do associado de alcançar um melhor entendimento do desempenho e dos riscos aos quais a administração da cooperativa está disposta a se submeter, bem como da evidência do nível de comprometimento dos órgãos de governança em promover a sustentabilidade da cooperativa.
Em relação às informações não financeiras, destacamos na edição nº 55 do CNAC NEWS a importância das divulgações de práticas ESG adotadas pela cooperativa e seus impactos nos três eixos (ambiental, social e governança). Essas divulgações não financeiras, contidas principalmente no Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticos, possibilitam que os associados e a sociedade identifiquem se a cooperativa, de forma organizada, inclui em seu planejamento e integra em suas operações as melhores práticas relacionadas aos aspectos ambientais, sociais e de governança e assume o compromisso primário da cooperativa, que é de gerar impactos positivos para a sociedade. Também possibilita que cooperados, parceiros de negócios e a sociedade em geral possam conhecer os compromissos, as políticas internas, os indicadores e os princípios de ordem ética da cooperativa.
Em razão de sua característica de informações qualitativas, a divulgação das práticas ESG e outras divulgações não financeiras apresentam maior grau de subjetividade e menor forma de aferição, devendo a administração da cooperativa se pautar pela transparência e fidedignidade das informações e utilizar-se de estrutura reconhecida na elaboração dos relatórios, como o Global Reporting Initiative (GRI).
