Por Júlio César Toledo de Carvalho
A auditoria interna consolida-se como um pilar estratégico da governança corporativa, oferecendo suporte técnico e orientações valiosas para as decisões mais seguras, éticas e alinhadas aos objetivos organizacionais. Em um cenário de instabilidade econômica, sua atuação tornase ainda mais relevante ao contribuir para a manutenção da estabilidade operacional, o fortalecimento da confiança do mercado e a promoção da sustentabilidade no longo prazo.
A atividade pode ser terceirizada ou pertencer à estrutura organizacional da instituição, deve estar subordinada ao Conselho de Administração, e tem como função principal atestar a conformidade dos processos, dos controles e dos procedimentos operacionais às normas e regras internas e externas. Para as instituições financeiras e reguladas pelo Banco Central do Brasil, sua atuação é regulamentada por meio da Resolução CMN nº 4.879/2020 e sua implementação é facultativa para as cooperativas de crédito enquadradas no segmento de risco 5 (S5) integrantes de sistemas organizados de 2 ou 3 níveis e obrigatória para as demais cooperativas de crédito.
A auditoria interna é reconhecidamente uma ferramenta que fortalece a governança das instituições e é amplamente citada nos mais diversos materiais de boas práticas de governança e compliance:
“A auditoria interna é uma atividade independente, de avaliação objetiva de todo o processo de governança e validações por meio de testes de processos e controles, sempre baseados no perfil de risco da Instituição.” (item 6.2 do Guia “Boas Práticas de Compliance” da Febraban).
“Tem a responsabilidade de monitorar, avaliar e realizar recomendações visando aperfeiçoar os controles internos e as normas e procedimentos estabelecidos pelos administradores.” (item 4.4 do Código de Melhores Práticas de Governança Corporativa do IBGC).
Para o exercício da atividade de auditoria interna, os membros da equipe devem atuar com independência, autonomia, imparcialidade, zelo, integridade e ética profissional, sendo estabelecida por meio de: prestação de contas ao órgão de governança; acesso irrestrito a pessoas, recursos e dados necessários para concluir seu trabalho. É essencial que possuam competência técnica, tanto individual quanto coletiva, com conhecimento e experiência suficientes para coletar, compreender, examinar e avaliar informações, bem como julgar os resultados de forma adequada.
O escopo da auditoria interna deve abranger todas as funções da instituição, inclusive aquelas terceirizadas. No desempenho de suas atividades, a auditoria interna deve avaliar, no mínimo:
• Controles internos;
• Gerenciamento de riscos;
• Governança corporativa;
• Considerar riscos atuais e potenciais.
• leis e regulamentações;
• recomendações de órgãos reguladores;
• códigos de conduta internos.
O planejamento da auditoria interna deve seguir as diretrizes do Conselho de Administração, considerando todos os fatores e riscos relevantes e processos auditados. O plano anual e o relatório anual devem ser aprovados pelo Conselho de Administração e, quando existente, pelo comitê de auditoria.
A execução da auditoria deve incluir:
• coleta e análise de informações;
• realização de testes;
• fundamentação adequada das conclusões e recomendações apresentadas ao Conselho de Administração.
Atualmente, nos encontramos em um período de profunda evolução tecnológica. Para a auditoria, não é diferente, sendo que nos últimos anos a utilização da inteligência artificial na realização dos trabalhos de auditoria deixou de ser apenas uma tendência para se consolidar como realidade.
O Conselho de Administração é responsável por assegurar a independência e a efetividade da atividade de auditoria interna, inclusive quando realizada por terceiros. Deve também prover os meios necessários para o adequado desempenho dessa atividade e comunicar tempestivamente aos responsáveis por sua execução qualquer mudança relevante na estratégia, nas políticas ou nos processos de gestão de riscos da instituição.
A função deve ser reconhecida como um componente essencial para evolução da governança. Sua atuação contribui para que a organização esteja preparada para responder com agilidade às novas demandas, promovendo atualizações contínuas nos processos e ajustando sua atuação de forma coordenada e eficiente. Além disso, a área exerce um papel fundamental na promoção da ética e da responsabilidade corporativa em todos os níveis da empresa.
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